O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (10/9), o texto que mantém a isenção sobre o imposto de importação para compras de até US$ 50, que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”.Durante a cerimônia de assinatura, o petista afirmou que o fim da cobrança da alíquota de 20% é uma “reparação” aos consumidores que adquirem produtos de pequeno valor. Leia também BrasilApós aprovação no Congresso, Lula sanciona fim da “taxa das blusinhas” São PauloZema critica fim da “taxa das blusinhas” sem compensar empresas brasileiras BrasilFim da taxa das blusinhas: o que muda com a aprovação no Congresso BrasilSenado aprova fim da “taxa das blusinhas”, que segue para sanção de Lula Lula também chamou de “falso” o discurso de empresários no sentido de que a isenção causaria prejuízos ao comércio nacional.“Se a gente isenta quem compra US$ 3 mil, por que não pode isentar quem compra US$ 50? Qual é o ganho que o Estado tem cobrando imposto de quem compra US$ 50? E eu posso dizer para vocês: eu acho que é meio falso o discurso dos empresários, que dizem que vão ter prejuízo. Vamos deixar o tempo passar para ver quem é que estava com a verdade”, destacou o presidente.Em seguida, o petista frisou: “O que nós estamos fazendo é justiça, só isso. Fazendo uma reparação”.Lula também relembrou que o Congresso Nacional aprovou o retorno da tributação de 20% sobre os produtos após acordo com o empresariado. Ele alegou que, à época, foi contrário à medida.“Eu estava com Alckmin e com o Haddad quando recebemos um telefonema do então presidente [da Câmara] Arthur Lira porque eu não queria que colocasse imposto. [Arthur falou:] ‘Não, porque fizemos o acordo que os empresários estão aqui, é preciso colocar 20%, porque, se não for 20%, não vai ser aprovado nada’. Eu falei: ‘Então coloca’, a contragosto. E não tinha necessidade de colocar, isso é o dado concreto”, afirmou. Leia também BrasilApós aprovação no Congresso, Lula sanciona fim da “taxa das blusinhas” São PauloZema critica fim da “taxa das blusinhas” sem compensar empresas brasileiras BrasilFim da taxa das blusinhas: o que muda com a aprovação no Congresso BrasilSenado aprova fim da “taxa das blusinhas”, que segue para sanção de Lula O texto retira o piso de 20% do imposto de importação e permite ao Ministério da Fazenda isentar a alíquota. Para compras de até US$ 3 mil, a Fazenda também poderá reduzir o percentual para até 30%. A regra anterior previa piso de 20% na primeira faixa e de 60% na segunda.Caberá ao órgão definir os percentuais e diferenciar o tratamento conforme o tipo de remessa e a adesão das empresas a programas de conformidade da Receita Federal.Além da isenção para compras de até US$ 50, o texto altera as regras para a importação de medicamentos não disponíveis no mercado interno. A medida vale para pessoas físicas, para uso próprio e individual, voltado ao uso do tratamento de doenças raras ou negligenciadas.Durante a cerimônia, Lula pediu que a isenção do imposto de importação fosse estendida a remédios adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
