O presidente francês Emmanuel Macron quer barrar o acesso de menores de 15 anos às redes sociais em toda a União Europeia. A proposta prevê regras unificadas para os 27 países do bloco.
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A medida busca proteger crianças diante das preocupações com os efeitos das plataformas sobre a saúde mental e a segurança dos jovens. O movimento ganhou força após o Conselho Constitucional francês derrubar uma lei nacional semelhante.
Crescem as preocupações com os impactos das plataformas na saúde mental de crianças e jovens. – Imagem: Charles-McClintock Wilson/Shutterstock
Pedido formal para barrar redes até os 15 anos
Uma carta enviada em 29 de agosto a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, formalizou a proposta de Macron. No documento, o líder francês defende que os 27 países adotem uma legislação única sobre o tema.
“Acredito que agora se tornou essencial ir além e, por meio de um novo texto legislativo europeu, harmonizar a proibição de acesso às plataformas de redes sociais para crianças menores de 15 anos, a fim de proteger todas as crianças em toda a União”, escreveu Macron.
- Revés na França: O Conselho Constitucional derrubou a lei nacional antes da aplicação prevista para setembro.
- Último ano de mandato: Macron colocou o tema entre suas prioridades antes da eleição presidencial francesa de 2027.
- Trava legislativa em Paris: A fragmentação política do Parlamento e as difíceis negociações orçamentárias podem dificultar uma nova lei.
- Pressão sobre Bruxelas: Macron quer uma regra europeia mais rígida antes do discurso sobre o Estado da União, no fim do mês.
Divergência sobre o papel das famílias
A discussão ganhou espaço na Europa depois que a Austrália adotou uma proibição de redes sociais para crianças no ano passado. Vários países europeus estudam medidas próprias, mas não há consenso sobre qual caminho seguir.
Alguns governos, especialmente na Escandinávia, consideram que a decisão sobre o acesso às plataformas deve caber aos pais. Outros defendem restrições diante das preocupações com a saúde mental e a segurança dos jovens.
Derrubada de lei na França levou o governo a buscar regras unificadas em toda a União Europeia. – Imagem: FoxPictures/Shutterstock
Propostas em confronto em Bruxelas
Ursula von der Leyen afirmou em julho que a Comissão Europeia avançaria para limitar o acesso de crianças pequenas às redes sociais. A proposta citada por ela prevê regras diferentes conforme a idade.
Nesse modelo, menores de 13 anos teriam acesso limitado e supervisionado. As restrições seriam reduzidas gradualmente conforme as crianças ficassem mais velhas.
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A abordagem é diferente da defendida por Macron, que quer uma proibição geral para menores de 15 anos em todos os países do bloco.
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A França também pretende reformular sua própria legislação depois da decisão do Conselho Constitucional. Macron, enquanto isso, busca apoio de outros governos europeus para sua proposta.
O debate chega a um momento decisivo antes do discurso de von der Leyen sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, previsto para o fim deste mês. A expectativa é que a discussão ajude a definir até onde a União Europeia pretende avançar nas restrições ao acesso de crianças às redes sociais.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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Tags: crianças e adolescentes emmanuel macron redes sociais regulamentação união europeia
