Após o Superior Tribunal Militar (STM) dar prosseguimento ao processo que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a perder o posto e a patente de capitão reformado do Exército, surgem dúvidas sobre quais serão os próximos passos do caso.Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, com visitas restritas e proibição de participar de atos políticos, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia também BrasilSTM avança em processo que pode tirar a patente de Jair Bolsonaro Manoela AlcântaraSTM rejeita recurso de Bolsonaro em ação sobre perda de patente BrasilSTM dá 10 dias para Bolsonaro se defender sobre perda de patente Paulo CappelliGeneral Mourão se manifesta sobre risco de Bolsonaro perder patente Caso a Corte Militar determine a perda da patente, Bolsonaro deixará de receber diretamente os proventos referentes à carreira militar. Pela chamada “morte ficta”, em determinadas situações, o militar é considerado morto para que os dependentes legais possam ter acesso ao benefício, calculado com base no tempo de serviço.Nesse caso, Michelle Bolsonaro, na condição de esposa, e os filhos menores de 21 anos poderão ter direito à pensão. Para estudantes universitários, o pagamento pode ser mantido até os 24 anos, desde que atendidos os requisitos legais.AçãoA representação para perda de patente foi apresentada pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, após a condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).Em setembro de 2025, a Primeira Turma do STF fixou pena de 27 anos e 3 meses de prisão para Bolsonaro por liderar trama golpista com objetivo de impedir a alternância de poder no Brasil.Após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, o Supremo determinou a prisão dos condenados e encaminhou ao STM a análise sobre a eventual perda das patentes militares.O STM não reexamina as provas ou as penas aplicadas pelo STF. O julgamento na Corte Militar restringe-se a analisar se, após a condenação criminal, o oficial se tornou incompatível ou indigno de permanecer com o oficialato.
