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O Prêmio Sakharov para a Liberdade de Consciência, a principal honraria da União Europeia no campo dos direitos humanos, foi concedido nesta quinta-feira, 22, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que enfrenta pressões e sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“A União Europeia baseia‑se no respeito ao multilateralismo e às instituições internacionais”, afirmou a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, no plenário de Estrasburgo.
Roberta disse que o prêmio reconhece “o importante trabalho realizado [pelo tribunal] para garantir o respeito ao direito e à justiça em escala internacional”.
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O TPI ganhou o Prêmio Sakharov, a principal honraria da UE no campo dos direitos humanos. Foto: John Thys/AFP
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O TPI agradeceu ao Parlamento Europeu pela concessão do prêmio “em um momento em que o tribunal e seus integrantes enfrentam desafios sem precedentes”.
“Neste contexto, o Prêmio Sakharov assume um significado especial, ao reafirmar a importância das instituições judiciais independentes e daqueles que trabalham para defender o direito internacional”, afirmou a presidente do TPI, Tomoko Akane.
O governo americano anunciou, neste mês, sanções que podem paralisar as operações do TPI, que tem sede em Haia e julga pessoas acusadas de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
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Antes, Washington já havia determinado sanções contra juízes e procuradores da instituição.
O governo americano prometeu desmantelar o tribunal “tijolo por tijolo” em represália à emissão de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, acusado de crimes de guerra na Faixa de Gaza.
A jurista sul-africana Navi Pillay, que já integrou o TPI, ganhou no início do mês o Prêmio Nobel da Paz, o que provocou uma hostilidade ainda mais intensa de Washington.
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A UE já manifestou seu apoio ao TPI diante das sanções americanas, que entrarão em vigor em seis meses, e afirmou que está “pronta para adotar qualquer medida necessária” para garantir que o tribunal continue funcionando.
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Finalistas
Criado em 1988 e batizado em homenagem ao dissidente soviético Andrei Sakharov, o prêmio europeu é concedido anualmente a indivíduos ou organizações em reconhecimento à sua luta pelos direitos humanos e pela democracia.
O TPI foi um dos três finalistas deste ano, ao lado do líder do partido de oposição tanzaniano Chadema, Tundu Lissu, e das irmãs gêmeas Taraneh e Romina Rahimi, de 21 anos, que representaram pessoas perseguidas pelo regime iraniano.
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As candidaturas são apresentadas por grupos políticos na UE e o vencedor é escolhido pelos eurodeputados. A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro.
Lissu foi detido em abril de 2025 e enfrenta o risco de pena de morte se for condenado por traição, por supostamente ter incitado o boicote às eleições do ano passado.
Taraneh foi condenada à morte e Romina a 36 anos de prisão por participarem dos protestos antigovernamentais no Irã no início do ano.
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Entre os ganhadores recentes do Prêmio Sakharov estão a líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, que também ganhou o Prêmio Nobel da Paz, o falecido dissidente russo Alexei Navalny e o povo ucraniano./Com informações da AFP
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