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A Apple pode enfrentar uma conta ainda maior após ser condenada a pagar US$ 5,7 bilhões (cerca de R$ 30,8 bilhões) em processo de violação de patentes nos Estados Unidos. A empresa Taction Technology, responsável pela ação, pediu a um juiz federal que acrescente indenizações e juros ao valor concedido por um júri em setembro.
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A solicitação pode elevar a responsabilidade financeira da fabricante do iPhone em centenas de milhões de dólares. O caso envolve uma tecnologia de resposta tátil usada em iPhones e Apple Watches, que permite aos dispositivos produzir vibrações percebidas pelo toque.
Em documento apresentado na sexta-feira (16), a Taction argumentou que a condenação original cobre apenas as vendas da Apple entre 2021 e o fim de março deste ano. Por isso, a empresa pediu que o tribunal também considere as vendas realizadas nos seis meses seguintes.
A companhia também solicitou juros anteriores à decisão judicial, calculados pela taxa legal de 7% do Estado da Califórnia (EUA). Segundo a Taction, esse acréscimo representaria pelo menos centenas de milhões de dólares além da condenação original.
“O tamanho da indenização concedida pelo júri não é motivo para negar os juros”, argumentou a empresa no documento. A Taction também busca receber juros posteriores à decisão judicial.
Taction argumentou que a condenação original cobre apenas as vendas da Apple entre 2021 e o fim de março deste ano – Imagem: slvn_an/Shutterstock
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Apple tenta derrubar condenação de R$ 30,8 bilhões
- Em setembro, um júri federal da Califórnia considerou que a Apple violou patentes da Taction relacionadas à tecnologia de resposta tátil incorporada em iPhones e Apple Watches. A decisão resultou na maior indenização já concedida em um processo de violação de patentes nos Estados Unidos;
- A Apple nega ter cometido irregularidades e afirma que pretende recorrer. A empresa também pediu ao tribunal que anule a decisão do júri;
- O processo tramita no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Califórnia;
- A disputa não é o único caso recente envolvendo juros e indenizações por propriedade intelectual enfrentado pela fabricante. Neste mês, a Apple foi condenada a pagar US$ 184,2 milhões (cerca de R$ 995 milhões) em juros anteriores à decisão judicial à empresa de tecnologia médica Masimo, em outro processo. A Masimo havia obtido indenização de US$ 634 milhões (cerca de R$ 3,4 bilhões) no ano passado.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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Tags: Apple processo judicial
